Senado deve votar projeto que aumenta número de deputados federais no país

Em meio a articulação de deputados federais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve colocar em votação nesta semana o projeto que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados, que passaria a ter 531 parlamentares.

Para ser válido, o texto precisa receber o aval dos senadores até 30 junho, prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares adequem a atual composição da Câmara a mudanças populacionais.

Já aprovada na Câmara, a proposta dribla uma decisão da Corte, que, em 2023, determinou que o Legislativo fizesse uma redistribuição das atuais 513 cadeiras para adequar a representação populacional na Câmara.

Se o entendimento dos magistrados fosse considerado, sete estados perderiam deputados, enquanto outros sete ganhariam.

A Casa comandada por Hugo Motta encontrou uma saída alternativa à readequação, propondo a criação de 18 cadeiras e distribuí-las entre as unidades federativas sub-representadas.

Na semana passada, Alcolumbre sinalizou que colocará a medida em aprovação antes do prazo definido pelo STF.

“É apenas o cumprimento de uma decisão judicial. A Câmara achou o melhor caminho. Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum. Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do STF”, disse o presidente do Senado.