Acre registra três assassinatos de indígenas em 2024, revela relatório do Cimi

O estado do Acre registrou três assassinatos de indígenas em 2024, segundo o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado na segunda-feira, 28, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Os dados refletem o impacto da Lei do Marco Temporal, que, embora declarada inconstitucional pelo STF em 2023, foi transformada em lei pelo Congresso Nacional no mesmo ano, gerando instabilidade jurídica e aumento da violência nos territórios tradicionais.

O Acre aparece entre os 14 estados brasileiros com maior número de assassinatos de indígenas no ano, empatado com Alagoas, Paraná e Paraíba. Os casos registrados se somam a uma realidade de insegurança e desassistência vivida por diversas etnias que ocupam a região amazônica, incluindo os povos Huni Kuin, Shanenawa, Nukini, Yawanawá e outros.

Além dos homicídios, o Acre enfrenta retrocessos na demarcação de terras indígenas e episódios de invasão e exploração ilegal, principalmente por garimpeiros, caçadores e madeireiros, conforme apontam lideranças locais. O contexto atual tem gerado insegurança jurídica, incentivando conflitos e pressões sobre comunidades que já vivem em situação de vulnerabilidade social.

O relatório do Cimi evidencia que a aprovação do Marco Temporal pelo Congresso criou um cenário de estagnação nos processos de regularização fundiária e acirramento de disputas territoriais. Em todo o país, mais de 857 terras indígenas seguem sem providências de demarcação, e 230 casos de exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio foram registrados, muitos deles em áreas já reconhecidas oficialmente.

Outro dado preocupante é o crescimento de casos de suicídio entre indígenas, que passaram de 180 em 2023 para 208 em 2024, um aumento de 15,5%. A maioria dos casos envolve jovens de até 29 anos.