O réu Rafhael Gomes da Silva foi condenado a 31 anos, 5 meses e 12 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e participação em organização criminosa, em julgamento realizado nessa quarta-feira, 16, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. O crime, ocorrido em 10 de julho de 2024, vitimou o comerciante Vicente Lima de Aguiar, de 60 anos, no bairro Taquari.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe e dissimulação, além do envolvimento do réu em organização criminosa armada. Com base na decisão dos jurados, o juiz responsável fixou o regime fechado para o cumprimento da pena, negando ao réu o direito de apelar em liberdade, devido à sua reincidência criminal e à gravidade dos crimes.
Durante o julgamento, o magistrado destacou os maus antecedentes de Rafhael, que já possui três condenações anteriores transitadas em julgado, além de outro processo por tráfico de drogas ainda sem decisão definitiva.
As circunstâncias do crime também foram consideradas desfavoráveis: a vítima foi surpreendida no interior de sua lanchonete, local frequentado pelo réu, o que impediu qualquer reação defensiva.
Crime premeditado
O homicídio foi cometido por motivação ligada à disputa entre facções criminosas. Conforme apurado pela investigação, Rafhael acreditava que Vicente integrava um grupo rival e, por isso, teria planejado a execução.
Câmeras de segurança registraram o momento em que o réu chega ao local em uma bicicleta, retorna minutos depois e, ao chamar pela vítima, efetua quatro disparos fatais. A esposa da vítima, que estava no andar de cima da residência, testemunhou a fuga do criminoso e relatou ter sido ameaçada ao tentar socorrer o marido.
Rafhael foi preso no dia seguinte, escondido em uma casa próxima ao local do crime, utilizada por membros da facção à qual ele pertencia. No imóvel, a polícia encontrou a bicicleta usada na fuga, as roupas manchadas de sangue e uma arma de fogo com 33 munições.
O Ministério Público do Acre sustentou, desde o início do processo, que o assassinato foi premeditado, praticado com frieza, e servia a interesses da organização criminosa.