Um agente penitenciário que não teve a identidade revelada, foi preso na manhã desta terça-feira (29),suspeito de ter estuprado uma mulher de 35 anos, durante a transferência da Delegacia de Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus) para um presídio na capital.
De acordo com informações da polícia, um laudo pericial confirmou a conjunção carnal. A mulher foi violentada quando estava com as mãos e os pés algemados. O caso ocorreu no último dia 18 e foi denunciado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi registrado no 19º Distrito Intergado de Polícia (DIP).
A mulher respondia por furto qualificado e se tornou ré em processo na 1ª Vara da Comarca de Humaitá.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), informou que ao tomar conhecimento do fato, adotou imediatamente todas as medidas para prestar a assistência necessária à interna.
Conforme a nota, a denúncia do abuso foi feita no momento da chegada ao Centro de Detenção Feminino (CDF), quando a interna passou por todos os procedimentos de triagem padrão realizados pela SEAP, que incluem avaliação médica, atendimento psicossocial. Durante atendimento com a médica ginecologista, a mulher relatou ter sido vítima de abuso. A profissional de saúde imediatamente comunicou o fato à direção da unidade e à SEAP.
A SEAP acionou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Polícia Civil e o Ministério Público (MP-AM), que realizaram escuta qualificada da vítima. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado e a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) abriu inquérito para investigar o caso na última segunda-feira (21).
Os servidores envolvidos na ocorrência foram afastados imediatamente e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. Além disso, a Corregedoria-geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância administrativa na última terça-feira (22), para apurar os fatos e eventuais responsabilidades.
Por se tratar de Policiais Militares que estavam à disposição da SEAP, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também vai instaurar procedimento administrativo para apurar a conduta dos agentes.