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Com general preso, processo sobre trama golpista andará mais rápido no STF

Por Redação Juruá em Tempo.1 de julho de 20252 Minutos de Leitura
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A ação penal que investiga o planejamento de um golpe de Estado no Brasil tramitará mais rápido no STF porque um dos oito réus investigados está preso: o general Braga Netto. Devido a essa situação, a legislação brasileira permite que os prazos não sejam interrompidos durante o recesso do tribunal.

Em julho, o Supremo suspenderá as atividades. Para todos os outros processos sem réu preso, os prazos ficarão paralisados e serão retomados apenas em agosto, quando termina o recesso.

A expectativa é que a ação sobre o golpe entre na reta final a partir da próxima semana, com a abertura de prazo para que o Ministério Público e os réus apresentem alegações finais. Primeiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá 15 dias para apresentar as manifestações por escrito. Depois, o delator, Mauro Cid, terá quinze dias para fazer o mesmo. Em seguida, os outros réus terão prazo igual.

Se essa contagem começar na segunda-feira, 30, em 13 de agosto os prazos terão terminado. Com os documentos em mãos, o ministro Alexandre de Moraes, vai elaborar um relatório com o resumo das investigações e um voto. Em seguida, libera o processo para o pauta da Primeira Turma. Quem define a data do julgamento é o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

A previsão no STF é que o julgamento final dos réus ocorra a partir do fim de agosto, ainda sem data prevista.

Por: PlatôBR.
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