Moraes fala que não irá admitir ‘tumulto processual’ e nega pedido de Bolsonaro
Nesta segunda-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a conta no Instagram @gabrielar720, que supostamente teria sido usada por Mauro Cid.
“Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, afirmou o ministro.
Na última sexta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para que a PGR apresente alegações finais da ação penal da trama golpista e opte por condenar ou absolver os réus envolvidos na tentativa de golpe, dentre eles, Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente alega que a manifestação da PGR sobre o uso de Mauro Cid da conta no Instagram antes deste prazo “mostra-se essencial” e que é necessário “trazer ao presente feito os documentos produzidos em paralelo, pois relacionam-se diretamente com os fatos aqui apurados”.
Os advogados de Bolsonaro esperam conseguir a nulidade das delações de Cid com base na sua violação da obrigação de sigilo e do impedimento de usar redes sociais. No perfil, que segundo a Meta foi registrado com um endereço de e-mail de Cid, o militar teria conversado com o advogado Eduardo Kuntz, feito críticas ao ministro Alexandre de Moraes, ao STF e ao delegado Fábio Shor, que conduz a investigação sobre inquérito do golpe. O ex-ajudante de ordens também deu a entender que sua delação premiada estava sendo distorcida.
Com base nessas conversas, e partindo do princípio de que não houve voluntariedade e espontaneidade por parte de Cid, Kuntz pediu a anulação do acordo de colaboração premiada do militar. Em depoimento prestado na última quinta-feira, 26, Mauro Cid negou ter usado a conta no Instagram e disse não ter conversado com Eduardo Kuntz. Ele ainda afirmou que os áudios disponibilizados foram gravados sem a sua autorização e repassados para o advogado.