Polícia Civil do Acre prende dois homens em flagrante por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Rio Branco, realizou duas prisões em flagrante nos últimos dias, reforçando o compromisso da instituição no combate à violência doméstica e à proteção das vítimas.
O primeiro caso ocorreu no dia 27 de junho, quando uma mulher procurou a DEAM para relatar que seu ex-companheiro havia descumprido uma medida protetiva. Imediatamente, a equipe plantonista acionou o apoio da Polícia Militar e se dirigiu à residência da vítima, onde flagrou o agressor. O homem recebeu voz de prisão dos policiais civis e foi conduzido à delegacia, onde teve a prisão em flagrante lavrada com base no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Já a segunda ocorrência foi registrada no dia 6 de julho. Policiais militares apresentaram uma mulher à DEAM, informando que ela havia sido agredida por seu companheiro, que também subtraiu seu aparelho celular. Segundo o relato da vítima, ela indicou aos militares o local onde o agressor se encontrava, mas foi levada diretamente à delegacia para o registro do boletim de ocorrência. Após o relato, os policiais civis plantonistas se deslocaram até o endereço indicado e efetuaram a prisão do agressor, que foi autuado em flagrante pelo crime de roubo, com base na Lei Maria da Penha.
A delegada plantonista, Dra. Michelle Boscaro, explicou que os dois casos configuraram flagrante delito e receberam os devidos encaminhamentos legais. “No primeiro, foi lavrada a prisão pelo descumprimento de medida protetiva. Já no segundo, o enquadramento foi pelo crime de roubo no contexto da violência doméstica, o que agrava a conduta do agressor e reforça a proteção à vítima”, destacou a delegada.
Após a lavratura dos autos de prisão em flagrante, ambos os agressores foram apresentados ao Poder Judiciário acreano para a audiência de custódia.
A DEAM, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, reafirma seu papel essencial no enfrentamento à violência contra a mulher e segue atuando de forma célere e eficaz para garantir segurança e acolhimento às vítimas.