O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (24) mais uma sequência de interrogatórios dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A partir das 9h, por videoconferência, são ouvidos os réus dos núcleos 2 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado para tentar reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022.
Os principais depoimentos serão de Filipe Martins e Silvinei Vasques. Ambos são réus do Núcleo 2, grupo acusado planejar ações para tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.
Ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente, Martins é acusado de apresentar um jurista ao ex-presidente Bolsonaro para elaboração da minuta do golpe, documento que previa a decretação de estado de sítio ou de defesa em 2022.
Já Vasques é ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e acusado de determinar a realização de blitzes no dia do segundo turno das eleições de 2022, com o objetivo de barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Lula da Silva pelas rodovias do Nordeste.
Também serão ouvidos os réus que pertencem ao Núcleo 4, formado por militares acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Por estarem na condição de réus, os acusados podem ficar em silêncio diante das perguntas que forem feitas pelos representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do gabinete Alexandre de Moraes.
Ainda não está confirmado se o ministro vai presidir a audiência ou passará o comando para um juiz auxiliar.
Ação penal
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição dos acusados ocorra no segundo semestre deste ano.
Núcleos
A denúncia da PGR sobre a trama golpista foi dividida em quatro núcleos. O Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi interrogado no mês passado. Essa parte do processo está nas alegações finais, última fase, e deve ser julgada em setembro.
Os réus do Núcleo 3 serão interrogados na próxima segunda-feira (28).
Confira quem será interrogado pelo STF
Núcleo 2
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
- Mário Fernandes (general do Exército);
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal); e
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal).