A partir desta sexta-feira (1º/8), a conta de luz dos consumidores do Acre ficará mais cara devido ao acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o nível mais alto do sistema tarifário brasileiro. A medida implica cobrança adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que justificou a medida pelo cenário de afluências abaixo da média em todo o país. Com menos água disponível para geração hidrelétrica, foi necessário acionar usinas termelétricas, cuja energia é mais cara.
O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, indica mensalmente as condições de geração de energia. Até abril, a bandeira estava verde, sem cobrança extra. Em maio passou para amarela; em junho e julho foi aplicada a bandeira vermelha patamar 1. Agora, em agosto, o patamar 2 representa a tarifa adicional mais alta.
Bônus Itaipu deve amenizar impacto
Apesar da cobrança extra, cerca de 97% dos consumidores residenciais e rurais do Acre receberão um crédito na conta de luz em agosto. Trata-se do “Bônus Itaipu”, aprovado pela Aneel em 15 de julho, que distribuirá R$ 936,8 milhões no país. O valor será proporcional ao consumo registrado em meses anteriores de 2024 em que a unidade consumiu menos de 350 kWh.
Para um consumidor típico com gasto médio de 118 kWh por mês, o bônus será de R$ 11,59. O crédito será identificado na fatura como “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
O benefício é resultado do saldo positivo na Conta de Itaipu, gerido pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). No caso de agosto, parte do valor vem da devolução de recursos utilizados em 2021 e 2022 para conter os efeitos da pandemia nas tarifas.
Por determinação da Aneel, o crédito será aplicado nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto.