A Polícia Federal (PF) executou operação nesta terça-feira (19) para apurar supostas fraudes em contratos de formação profissional firmados entre o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH).
A Operação Kabali, deflagrada pela manhã em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande e Jardim Sulacap, situados na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Conforme comunicado da PF, “os termos de fomento tinham como objetivo a formação profissional em cursos de informática, designer gráfico e informática básica. Apesar do repasse dos recursos, não houve a comprovação da realização dos cursos previstos, com indícios de desvio de verbas públicas. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa.”
O suposto desvio teria sido em torno de R$ 3,8 milhões, no período em que o Ministério era chefiado por Damares Alves, hoje senadora pelo Distrito Federal (Republicanos), durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Em nota à imprensa, a senadora afirma que a apuração “foi provocada pela então ministra” que, em 11 de fevereiro de 2022, solicitou auditoria à CGU “diante de fortes indícios de irregularidades detectados por ocasião de análise e mapeamento de riscos nos Termos de Fomento firmados com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH).”
Segundo Damares, “o relatório da CGU teve origem nas informações levadas ao órgão pela Assessoria de Controle Interno do MMFDH.”
A senadora acrescenta que “ao receber o relatório, o MMFDH exigiu das organizações sociais esclarecimentos e providências sobre as falhas apontadas” e que “em 20 de outubro de 2022, o IDSH ressarciu ao Erário o valor de R$ 1.100.659,46.”
Damares Alves ainda salienta que “não conhece os donos da IDSH e da INADH.”