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Processo contra Cunha roda, roda e volta ao STF nove anos depois

Por Redação Juruá em Tempo.19 de agosto de 20252 Minutos de Leitura
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Nove anos depois, está de volta ao STF um processo por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral contra Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara que agora pretende disputar uma vaga de deputado federal por Minas Gerais em 2026.

A ação trata do suposto recebimento de 1,3 milhão de francos suíços em propina em um contrato da Petrobras para compra de um campo de exploração de petróleo no Benin, na África. O dinheiro teria sido enviado a contas na Suíça.

O processo retornou ao STF depois de uma longa peregrinação pelos tribunais, que levou quase uma década. O inquérito que investigou o caso foi aberto junto ao Supremo em outubro de 2015. Àquela altura, Cunha ainda era o todo-poderoso chefe da Câmara que viria a deflagrar o impeachment de Dilma Rousseff. A investigação levou a PGR a denunciá-lo ao Supremo em março de 2016. Três meses depois, a Corte o colocou no banco dos réus.

Em setembro de 2016, em razão da cassação do mandato de Eduardo Cunha, o STF enviou o processo à Justiça Federal do Paraná, mais precisamente à Vara onde despachava Sergio Moro, então juiz da Operação Lava Jato. Moro condenou Cunha em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão, sentença reduzida para 14 anos e seis meses em julgamento do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em novembro daquele ano.

Em uma reviravolta no processo, no entanto, o STF anulou a sentença em setembro de 2021 e remeteu o processo à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Na mais recente mudança de jurisdição sobre o processo, o juiz eleitoral Marcello Rubioli enviou o processo ao Supremo em 16 de junho. O magistrado considerou em sua decisão os novos contornos do foro privilegiado — ou seja, os crimes teriam sido cometidos por Cunha enquanto deputado federal e em função do mandato, razão pelo qual o STF é o foro para julgá-lo.

Após Rubioli rejeitar um recurso da defesa de Cunha no fim de julho, o processo enfim retornou ao Supremo nessa segunda-feira, 18, nove anos depois.

Por: PlatôBR.
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