STF abre inquérito sobre suspeita de fraude em licitação da COP 30
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar um grupo suspeito de formar uma organização criminosa no Pará. A apuração envolve supostos crimes eleitorais, corrupção e fraudes em uma licitação de R$ 142 milhões ligada à COP 30, conferência climática prevista para novembro de 2025, em Belém.
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em fevereiro. Segundo ele, o deputado federal Antônio Doido (MDB-PA), que tem foro privilegiado, seria o líder do esquema. Também são investigadas outras 11 pessoas, entre elas o secretário estadual de Obras Públicas, Ruy Cabral, e o coronel da PM Francisco Galhardo, apontado como segurança do parlamentar.
A licitação investigada previa obras de infraestrutura em Belém. As empresas J.A. Construcons Civil Ltda, registrada em nome da esposa do deputado, e JAC Engenharia Ltda, ligada a um funcionário da fazenda do parlamentar, formaram o Consórcio Perna Norte e apresentaram uma proposta de R$ 142,3 milhões. O governo do Pará chegou a suspender o processo após as denúncias e nega qualquer irregularidade.
No mesmo dia da proposta, 20 de setembro de 2024, o coronel Galhardo sacou R$ 6 milhões em Castanhal (PA) e tentou se encontrar com o secretário de Obras. Esse saque só foi descoberto posteriormente, quando a Polícia Federal prendeu o militar e apreendeu seu celular — ocasião em que ele realizou outro saque milionário, às vésperas das eleições municipais.
O inquérito corre sob sigilo. A investigação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo g1, que teve acesso ao pedido da PGR.