A empresa Verde Brasil, que pleiteia certificação para fazer parte do mercado de crédito de carbono, minimizou os conflitos fundiários com as famílias dos seringais Santa Cecília e Tamandaré, no Alto Rio Tarauacá, na cidade de Tarauacá, interior do Acre.
Em nota enviada ao ac24agro, a empresa afirmou que “se mantém à disposição para auxiliar na logística, hospedagem (sic) e o que tiver a seu alcance para que essa regularização fundiária siga adiante”. Uma das exigências das empresas certificadoras é que não haja nenhum tipo de conflito agrário ou ambiental na área que pleiteia a inserção no mercado de carbono.
A primeira informação conflitante entre o que diz a empresa Verde Brasil e o que informa o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá (representante dos posseiros) diz respeito ao número de famílias envolvidas. Para o sindicato, são 72 famílias. Para a empresa, que assegura na nota ter feito um levantamento socioeconômico no início do projeto, são 47 famílias.
A nota, em nenhum momento, faz referência a um dos pontos mais conflitantes destacados pelos posseiros: o tamanho da área apresentada pela empresa para ser regularizada às famílias. Durante encontro na Defensoria Pública, que acompanha o caso, foi explicado que a empresa apresentou às famílias três alternativas: áreas de 50 hectares, 75 hectares e de 100 hectares. Às famílias que concordarem viver nas áreas de 50 e 75 hectares, a empresa arca com os custos burocráticos da regularização. Os que optarem por viver na área de 100 hectares devem pagar os custos cartoriais.
Sobre esse ponto específico do problema, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá, Francisco Sandro Falcão das Chagas, resumiu o que sente em relação às propostas. “Estão querendo colocar as famílias dos posseiros dentro de um chiqueiro”. E complementa. “Como é que, da noite para o dia, você espreme uma família que teve pai e avô vivendo de uma determinada forma, em uma determinada área, em apenas 50 hectares? Essa pré-proposta não entendemos e nem aceitamos”.
A empresa Verde Brasil informou que já mantém apoio a cinco posseiros com insumos, mão de obra, apoio técnico, poços artesianos e emprego de tecnologia. “Tudo isso 100% subsidiado pela empresa sem custo algum para as famílias atendidas”, orgulha-se a empresa na nota.
Outro ponto destacado pela empresa diz respeito à relação com os posseiros, um dos maiores gargalos nos processos de certificação dos projetos de REDD+. “O aceite aos programas que o projeto propõe, não é uma imposição, e que o tempo de aceite é (sic) conforme as famílias vão vendo o resultado e forma de trabalhar da empresa com outras famílias que já aderiram aos programas”, ressaltou.
Está mantida para amanhã (29) e sábado (30) reunião com representantes da Defensoria Pública e com os posseiros dos seringais Santa Cecília e Tamandaré para discutir o processo.