O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ser contrário à aprovação de uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas pretende apresentar e discutir um projeto de lei alternativo para o tema. A declaração ocorreu na terça-feira, 2, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”.
Enquanto a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) dava início ao julgamento contra Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, aliados do ex-chefe do Executivo se movimentavam no Congresso Nacional em busca de um anistia imediata depois do resultado do julgamento.
A pressão na Câmara dos Deputados aumentou diante da articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da adesão dos partidos PP e União Brasil — que anunciaram saída oficial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Devido a esse novo esforço, Alcolumbre pretende apresentar aos líderes partidários do Senado um texto alternativo que tem sido discutido por bolsonaristas.
Essa outra proposta prevê apenas uma diminuição das penas, mas não perdão aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023 — situação em que Bolsonaro pode ser incluído caso seja declarado culpado pelo STF.
A principal ideia é alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021, para enquadrar em um novo tipo penal para aqueles que estavam presentes nos atos, mas não tiveram papel de planejamento e financiamento.
Em abril, Alcolumbre chegou a discutir uma minuta do texto, mas as articulações não foram adiante por causa da insistência de bolsonaristas em torno da anistia.