Estudo do Instituto Esfera projeta que o Brasil deve registrar o maior aumento de carga tributária do mundo até 2050, de 9,8 pontos percentuais, e propõe ajustes na governança dos gastos tributários para privilegiar políticas públicas de desoneração com maior transparência e contrapartidas.
O país figura entre os países emergentes com maior carga tributária, que em 2024 ultrapassou 34% do PIB, segundo cálculos do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Já os gastos tributários federais, conhecidos como benefícios fiscais ou renúncias tributárias, superam 4% do PIB. O estudo aponta que o orçamento para esse tipo de isenção já supera o de ministérios estratégicos. Os gastos tributários na pasta da Agricultura superam em cinco vezes os gastos diretos, e na pasta de Minas e Energia a equivalência é de quatro vezes.
“Embora os gastos tributários não sejam ‘vilões’ por natureza, são custosos para o país. É preciso que se tornem instrumentos de política pública claros, com início e fim, para que tragam resultados concretos à sociedade. Sem uma governança clara para os benefícios fiscais, o desafio fiscal e de política pública se tornará ainda mais crítico para o Brasil”, afirma Camila Funaro Camargo Dantas, CEO do Instituto Esfera de Estudos e Inovação.
O Simples Nacional é responsável pela maior renúncia do governo federal, correspondente a 22% dos gastos tributários. Na sequência, vêm políticas para o setor agropecuário, benefícios no IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) e desenvolvimento regional.
“O Brasil conta com poucos mecanismos robustos de controle e avaliação dos gastos tributários, como transparência, revisão periódica e critérios de eficiência e equidade”, aponta o texto.
O levantamento lembra que a saída para esse cenário pode ser na regulamentação da reforma tributária, em curso até 2028, que indica um teto de 2% do PIB para gastos tributários federais a partir de 2027 e a criação da LGGT (Lei Geral dos Gastos Tributários), que definiria critérios objetivos para concessão, avaliação e redução gradual dos benefícios. Contudo, ainda não há projeto de lei em tramitação.
A pesquisa “Gastos tributários em cenário de carga tributária crescente: o desafio de reformar”, foi conduzida pelo economista Pedro Fernando Nery, e realizada numa parceria entre o Instituto Esfera e a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).