O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lideram nesta terça-feira (23) um diálogo sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), em Nova York, nos Estados Unidos. A programação integra uma agenda de alto nível para ação climática promovida durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
No encontro, além do fundo para remunerar países pela preservação das florestas tropicais, será detalhada a proposta de coalizão de mercados de crédito de carbono. Os dois mecanismos funcionarão de forma complementar remunerando países com resultados concretos de conservação e iniciativas de captura de gases do efeito estufa.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o objetivo do TFFF é reunir um aporte inicial de US$ 25 bilhões de países investidores (capital júnior) até o lançamento da iniciativa, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro na cidade de Belém. “Com esta injeção, deve ser possível alavancar mais 100 bilhões de dólares (capital sênior) do setor privado ao longo dos próximos anos”, destaca o informativo.
Lógica de mercado financeiro para as florestas
“Não é doação, mas uma iniciativa que opera com lógica de mercado, alavancando recursos privados a partir de investimentos públicos. Para cada dólar aportado pelos países, espera-se mobilizar cerca de quatro dólares do setor privado, criando um fundo fiduciário permanente. É uma nova forma de financiar a conservação, com responsabilidade compartilhada e visão de futuro”, explicou a ministra do MMA, Marina Silva.
Na prática, os recursos garantirão um repasse de US$ 4 bilhões por hectare preservado de floresta tropical. Ao todo, 74 países podem ser beneficiados desde que comprovem a conservação das florestas, com monitoramento via satélite, e destinem 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades tradicionais.
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Idealizado pelo governo brasileiro e lançado em 2023, o TFFF foi anunciado em Dubai, pelo presidente Lula, durante a COP28, e já conta com o apoio de cinco países com florestas tropicais (Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia) e outros cinco potenciais investidores (Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido).
“O TFFF não é formalmente um instrumento da UNFCCC, mas ele contribui diretamente para os objetivos de redução de emissões via conservação da floresta, preservação, conservação da biodiversidade, entre outros”, pontuou o assessor especial de Economia e Meio Ambiente do MMA, André Aquino.
Como será a negociação sobre o fundo
O diálogo sobre o TFFF é promovido pelo Brasil como parte do Evento Especial de Alto Nível sobre Ação Climática, que teve início nessa segunda-feira (22) com a promoção de uma série de diálogos de áreas temáticas críticas para acelerar a ação climática. Durante a programação, estão previstos encontros para debater soluções de mitigação, adaptação, financiamento e integridade da informação.
Os resultados e recomendações dos diálogos serão apresentados no encerramento do evento, na quarta-feira (24), na forma de um relatório com orientações para a COP30.