Deputados cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reação firme ao que consideram uma quebra de acordo do Senado com a derrubada, por unanimidade, da PEC da Blindagem. A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria para Motta o risco de ver abalada sua sustentação no comando da Casa.
Líderes de grandes partidos e cardeais do centrão discutiram nos últimos dias um cardápio de respostas ao Senado, incluindo travar projetos de interesse dos senadores e até atuar na CPI do INSS para direcionar as investigações contra o Senado. Além disso, eles afirmam que o projeto de lei de redução das penas aos condenados pelos atos golpistas só andará após uma concertação.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que condicionava a abertura de processos criminais contra congressistas a uma autorização do próprio Congresso, foi aprovada por 353 votos a 134, com empenho pessoal do presidente da Câmara.
Motta telefonou pessoalmente para os deputados e mobilizou líderes de partidos aliados para apoiar o texto, afirmando que havia um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de votar a matéria rapidamente.
Alcolumbre, no entanto, enviou o texto para ser discutido primeiro na Comissão de Constituição e Justiça, onde já vinha sendo bombardeado por parlamentares. O colegiado acabou rejeitando a PEC por unanimidade. Interlocutores do presidente do Senado negam a existência de um acordo sobre o tema.
O episódio causou enormes desgastes e críticas nas redes sociais contra quem votou a favor do projeto na Câmara e mobilizou milhares de pessoas em manifestações pelo país no último domingo (21), o que forçou parte dos deputados a pedirem desculpas aos eleitores.
Deputados reclamam que os senadores não apenas enterraram a proposta, mas criticaram abertamente os deputados e a Câmara como um todo, acusando-os proteger bandidos. Nesse sentido, eles cobram que Motta se posicione em defesa da Casa.
Na opinião de deputados ouvidos pela Folha de S.Paulo, o erro pode ter sido de Alcolumbre, por romper um acordo, ou de Motta, por ter pautado a PEC sem a garantia de que o assunto estava costurado no Senado. De qualquer forma, eles acusam os senadores de posarem de bons-moços, apesar de a Casa também ter problemas de transparência e escândalos.
Como mostrou a Folha, esse episódio enfraqueceu o presidente da Câmara e criou novas dúvidas sobre a sua autoridade dentro da Casa e com o Senado. Como fiador do acordo, caberia a Motta garantir que ele fosse cumprido, na avaliação dos deputados. A derrubada da PEC causou um desgaste às vésperas da eleição.
Quatro líderes ouvidos pela reportagem dizem que, daqui por diante, desconfiarão sempre que houver a sinalização de acordos fechados sobre projetos importantes. Eles defendem, inclusive, reuniões entre os líderes da Câmara e do Senado quando forem debatidos temas mais polêmicos, para evitar qualquer surpresa nesse sentido.
Nos bastidores, deputados também dizem que a Câmara deve reagir de forma mais dura ao Senado. Ainda não foram avaliados quais são os projetos que podem ser afetados, mas o discurso é de que nada importante para os senadores será votado com agilidade.
Os deputados também afirmam que vão insistir na quebra de sigilo sobre os gabinetes do Senado visitados pelo lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS” e acusado de ser um dos operadores de desvios no Instituto Nacional de Seguridade Social.
Alcolumbre proibiu a divulgação dessa informação para a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), sob alegação de privacidade. Três integrantes da cúpula do centrão dizem que as bancadas serão orientadas a pressionar pela abertura dessas informações e vão apresentar requerimentos que atingirão senadores.
Um aliado de Motta diz que, se de fato houve um acordo, ele precisa expor isso publicamente, para proteger os deputados. Esse parlamentar lembra que foram os deputados que o elegeram para a presidência da Câmara, e não Alcolumbre.
Um interlocutor frequente do presidente da Câmara, no entanto, diz que ele não fará isso publicamente. Nesta quinta (25), ao ser questionado, Motta disse que o Senado acompanhava a articulação para aprovar a PEC, mas negou que tenha havido traição.
“Não tem sentimento de traição nenhuma. Até porque temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova. Já tivemos vários episódios em que o Senado discordou da Câmara e a Câmara discordou do Senado. Isso é natural da democracia e do funcionamento do Congresso”, disse.
Dois aliados próximos de Motta dizem que a relação dele com Alcolumbre também está estremecida. Desde que os dois foram eleitos, em fevereiro, a relação era descrita como muito estreita -eles participaram de eventos e viagens institucionais juntos, além de manter contato quase que diário.
Até a tarde de quinta-feira (24), aliados do deputado diziam que Alcolumbre sequer estava atendendo às ligações de Motta. Na noite de quarta, no entanto, os dois participaram de um jantar em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Corte. De acordo com um participante do evento, eles interagiram e conversaram ao longo da noite.
O relator do projeto de lei da redução de penas aos condenados pelos atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), diz que há desconfiança de que a proposta seja aprovada pelos deputados e depois engavetada no Senado, o que aumenta as resistências ao texto. “Não dá para pacificar o país se a Câmara e o Senado estão em guerra”, disse.
Uma reunião para tratar do assunto estava marcada para quarta à noite, após o jantar com os ministros do STF, mas Alcolumbre pediu para cancelar o encontro. Paulinho afirmou que tentará novamente na próxima semana, porque o projeto não andará sem acordo com o Senado.