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Desafios e expectativas na regulamentação dos cassinos e apostas no Brasil

À medida que a regulamentação das apostas avança no Brasil, o setor se enche de novas expectativas, alimentando oportunidades de crescimento e inovação, mas também enfrenta desafios significativos.

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É sempre importante destacar que, no momento, apenas as apostas online estão liberadas no Brasil. Portanto, empresas físicas ainda não podem operar no país, mas existe um Projeto de Lei aguardando votação no Senado.

De acordo com a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), o setor de apostas pode atrair até US$ 70 bilhões em investimentos para o Brasil se for liberado, o que mostra um forte poder na economia.

Edson Pinto, diretor-executivo da Fhores, falou sobre esse possível impacto financeiro.

“Precisamos dessa legislação (2.234/22) para conseguir ampliar o potencial do Brasil na rota do Turismo, atraindo não somente os visitantes estrangeiros, mas também o público interno”, destacou.

A entrada desses recursos pode fortalecer significativamente as finanças públicas, permitindo ao governo ampliar investimentos em setores estratégicos, impactando diretamente na qualidade de vida da população.

Apesar das expectativas, existem desafios
Apesar dos aspectos financeiros, o governo federal também tem desafios e, inclusive, um dos pontos de atenção está relacionado à saúde.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, detalhou que os atendimentos por casos relacionados à dependência em apostas saltaram de 413 em 2021 para 1.265 em 2024, um crescimento de 206% que acende o sinal de alerta.

“Temos um desafio novo na saúde, que é o problema do vício nos jogos, que já impacta a saúde brasileira. Já aumentou a presença nos Caps de pessoas que vão lá e revelam isso, e eu acho que a grande maioria nem revela”, destacou.

Nessa linha, a ausência de agilidade na elaboração de um plano de prevenção tem comprometido os atendimentos relacionados aos impactos dos jogos, acendendo um sinal de alerta no Brasil, que já registra aumento de casos.

As preocupações quanto à infraestrutura da saúde se tornaram indispensáveis, com a necessidade de uma resposta diante da rápida expansão das apostas.

Mesmo após novo adiamento, expectativa para aprovação em 2025 é alta
Mais uma vez, a expectativa de legalização do funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e apostas em corridas de cavalos presenciais no Brasil não se concretizou.

Apesar de o Projeto de Lei já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados e de o presidente Lula ter declarado que não pretende intervir, a pauta voltou a ser adiada no Senado e, por isso, segue sem definição.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta alegando quórum baixo do Plenário.

“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item”, justificou.

Porém, Alcolumbre é um dos apoiadores da regulamentação e, mesmo com o adiamento, a expectativa é que ainda em 2025 ocorra a votação, mas sem data marcada.

 

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