A diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, afirmou, nesta quinta-feira, 4, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou conhecimento do esquema de fraudes de descontos associativos em aposentadorias em 2019, mas que o instituto optou por não fazer nada. Ela é ouvida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Eliane Mota diz que tomou conhecimento das fraudes a partir de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Paraná, que alertou sobre o aumento de reclamações de beneficiários. O órgão recomendou que o INSS suspendesse acordos de cooperação técnica com as quatro entidades envolvidas, mas, à época, nada foi feito.
Caso revelado
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou na demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou se a CGU só tomou conhecimento das irregularidades em 2019. “Eu não tenho acesso, não tenho conhecimento, a nenhum registro anterior”, respondeu a servidora da Controladoria-Geral da União.
A auditoria da CGU com o INSS só foi iniciada em março de 2024. A diretora se reuniu com o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Ele teria avaliado a possibilidade de tomar providências sobre as fraudes, mas não suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entidades envolvidas.