Um condomínio em São José, na Grande Florianópolis (SC), virou assunto nas redes sociais ao aprovar uma regra inusitada: a proibição de relações sexuais após as 22h. A norma surgiu após 18 reclamações formais de moradores incomodados com gemidos, batidas de móveis e conversas em tom alto durante a madrugada.
A medida denominada nas redes sociais como “toque de recolher do amor”, prevê advertência por escrito em caso de descumprimento. A penalidade pode se transformar em multa de R$ 237.
A polêmica aumentou ainda mais quando a administração do prédio cogitou a reprodução de áudios com barulhos para comprovar as queixas. Os administradores sugeriram instalar sensores de ruído nos corredores e promover campanhas educativas sobre silêncio noturno.
Segundo o portal especializado SíndicoNet, não cabe ao condomínio restringir atividades íntimas dentro das unidades privativas.
A síndica profissional Joice Honório explica: “Barulho por lei é proibido após as 22h pela lei do silêncio, mas isso não quer dizer que relações sexuais possam ser proibidas. Da porta para dentro, a responsabilidade é do dono da unidade.”
Especialistas afirmam que a regra é inadequada. O problema não é o ato em si, mas o ruído, que poderia ser de outras atividades como música alta.