Ministério Público investiga denúncia de suposta tortura cometida por PMs em Rio Branco

Uma denúncia de suposta tortura envolvendo policiais militares em Rio Branco entrou na mira do Ministério Público do Acre (MPAC). O caso está sendo investigado por um grupo especializado da instituição, que quer entender se houve abuso de autoridade durante a abordagem, e as informações foram divulgadas no Diário Eletrônico da instituição.

Segundo o MP, as agressões teriam ocorrido contra um homem da capital, e o episódio levanta suspeitas de uso excessivo de força e práticas proibidas por lei. A investigação foi oficialmente aberta nesta terça-feira, 16, e pode levar ao indiciamento dos responsáveis, caso a denúncia seja confirmada.

O Ministério Público já começou a reunir documentos, ouvir testemunhas e realizar outras diligências para esclarecer o que aconteceu. Servidores técnicos também acompanham o caso de perto, dando apoio às investigações.

A tortura é considerada crime grave e inafiançável no Brasil. A lei proíbe qualquer forma de sofrimento físico ou psicológico imposto por agentes públicos. Casos assim, quando comprovados, podem levar à prisão dos envolvidos e à perda da função pública.

A investigação está em andamento. Só após a conclusão dos trabalhos o MP vai decidir se propõe uma ação penal na Justiça ou se arquiva o caso por falta de provas.