A paisagem mudou! Quem costumava ver grades, hoje enxerga a esperança. Em uma propriedade rural, no município de Senador Guiomard, dez privados de liberdade reencontraram o caminho da transformação e a chance de voltar a sonhar.
A chance veio a partir de um projeto do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), por meio da Diretoria de Reintegração social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Execução Penal (VEP), que através de um termo de cooperação com um empresário do ramo de agricultura, disponibilizou a mão de obra de detentos para trabalho.
Vitor Djanaro, chefe da Divisão de Trabalho, Produção e Renda do Iapen, explicou que o termo beneficia tanto o empresário, que fica isento de encargos sociais, quanto o detento, que além de receber pelo trabalho realizado ainda tem remição da pena. A cada 3 dias trabalhados, ele conquista 1 dia a menos de sua pena. Já os ganhos salariais são divididos em partes iguais para o detento, para a família dele, para o Sistema Penitenciário e para o Judiciário.
O chefe da Divisão afirma que o projeto é inovador e já se pode ver bons resultados. “Nós finalizamos agora o período de 90 dias de experiência com eles, com resultados satisfatórios tanto para o Iapen, quanto para o empresário. Tudo isso que vocês estão vendo é fruto do trabalho dos apenados, que estão aqui todos os dias, trabalhando na parte de agricultura, com o plantio de café, mogno, coqueiros, melancia, açaí, e muitas outras frutas”.
Quanto à seleção desses trabalhadores, ela é feita pelo Iapen e pelo Judiciário. “É bom a gente deixar claro que quem faz a seleção dos apenados que vão trabalhar por meio de termos de cooperação, somos nós do Iapen, através dos setores de segurança, inteligência e setor de trabalho. Após essa avaliação, nós mandamos o nome dos selecionados para a Vara Execuções Penais e é feita outra triagem pelo juiz, e só então eles decidem quem está apto a participar.”
Os detentos que fazem parte do projeto, precisam seguir algumas regras e caso eles não se enquadrem serão substituídos sem nenhum prejuízo em relação à sua pena, mas quem recebeu a chance, está sabendo aproveitar a oportunidade. J.R.A de 57 anos, é um dos beneficiados com o projeto, ele disse que recebeu uma oportunidade grandiosa. “Porque aqui, nós, além de estarmos livres, também estamos aprendendo, muito sobre o café. Abriu-se uma porta que nos fez viver novamente. Então, essa é uma oportunidade única, maravilhosa. A gente agradece muito a Deus e esse incentivo que foi dado a nós, isso me trouxe uma vida, me fez sonhar novamente com o mundo lá fora”, disse o trabalhador.
O presidente o Iapen, Marcos Frank Costa, destaca que o projeto mostra mais um avanço do Estado do Acre, no cumprimento das metas do Plano Pena Justa. “A remoção cautelar é uma ferramenta de regulação da porta de saída. Entre as metas, o plano implementa ações para reinserir essas pessoas de volta à sociedade, de forma que ela volte preparada, com condições de trabalhar e obter sua renda. Para isso o Iapen, junto a seus parceiros tem desenvolvido vários programas de qualificação profissional. Nosso objetivo é devolver à sociedade pessoas melhores, esse é o nosso papel”, finaliza o presidente.
O Pena Justa é um plano nacional, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que através de metas traçadas, visa a melhoria do Sistema Prisional brasileiro.