O governo federal lança nesta sexta-feira um pacote de ajuda a agricultores endividados que deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para novos empréstimos usados para quitar dívidas antigas, disse à Reuters o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Uma Medida Provisória com os detalhes do programa e os recursos previstos deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta sexta-feira.
A proposta, que será apresentada pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, na abertura da feira agropecuária Expointer, no Rio Grande do Sul, mira produtores que estão em atraso com os empréstimos agrícolas devido a crises ambientais que o país registrou nos últimos anos.
“Para acessar esses recursos tem alguns critérios. Entre eles, a localidade de produção precisa ter tido pelo menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos, e o produtor, ter perdas superiores a 30% da safra”, explicou Pimenta.
A proposta foi fechada em uma reunião na quinta-feira convocada pelo presidente que reuniu no Palácio da Alvorada os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa; além de Fávaro, Teixeira e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Os recursos a serem liberados pelo governo serão usados para novos financiamentos que precisam ser direcionados para a quitação de dívidas antigas. Para permitir um fôlego maior aos produtores, os juros serão subsidiados. De acordo com Paulo Pimenta, deverão ser de 6% na linha do Pronaf, para agricultores familiares, 8% no Pronampe, programa para os médios produtores, e 10% para os maiores produtores.
Os empréstimos terão ainda um período de carência de um a dois anos, e oito anos para pagamento.
A decisão do governo de ajuda aos produtores vem depois de uma sequência de dificuldades climáticas que incluiu secas extremas em todo o país, além da enchente recorde no Rio Grande do Sul. O Estado, um dos mais prejudicados por ter tido três anos de seca seguidos da enchente histórica de 2024, será um dos principais beneficiados pelas medidas, mas ela se estende para todo país.
A medida também deve aliviar a situação do Banco do Brasil, que sentiu o peso de aumento da inadimplência de produtores rurais em seu resultado do segundo trimestre. Em meados de agosto, executivos da instituição, uma das maiores financiadoras do campo no país, citaram que o desempenho do banco no terceiro trimestre ainda viria pressionado por calotes na carteira do agronegócio.