O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) informou neste sábado, 25, que instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias do caso do bebê declarado morto e encontrado vivo durante o próprio enterro, em Rio Branco. O episódio, ocorrido na Maternidade Bárbara Heliodora, causou comoção.(Leia nota na íntegra abaixo).
Em nota oficial, o CRM-AC afirmou que acompanha o caso “com atenção” e que a apuração buscará identificar eventuais responsabilidades dos profissionais envolvidos, dentro dos parâmetros legais e éticos da medicina.
“Será instaurada sindicância para apuração dos fatos, com o objetivo de verificar as circunstâncias do ocorrido e eventuais responsabilidades, dentro dos parâmetros legais e éticos que regem o exercício da medicina”, declarou o conselho.
O bebê — identificado como José Pedro — nasceu prematuro e, segundo familiares, foi declarado morto logo após o parto. Mais de 12 horas depois, já no momento do sepultamento, parentes ouviram o choro vindo do caixão e descobriram que a criança ainda estava viva. Ele foi socorrido e levado novamente à maternidade, onde segue internado em estado grave.
O caso gerou forte repercussão pública e também é alvo de investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Acre (MPAC), que solicitou esclarecimentos à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e à direção da maternidade.
O CRM-AC destacou ainda que o processo corre em sigilo processual, conforme previsto no Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina, e reafirmou seu compromisso com a ética médica e com a proteção da vida.
“O CRM-AC reafirma seu compromisso com a ética médica e com a proteção da vida, assegurando que todos os procedimentos necessários serão conduzidos com rigor e imparcialidade”, diz o comunicado.
Nota oficial na íntegra:
NOTA OFICIAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC) informa que acompanha com atenção os fatos relatados pela imprensa envolvendo a Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco.
Diante da situação, o CRM-AC comunica que será instaurada sindicância para apuração dos fatos, com o objetivo de verificar as circunstâncias do ocorrido e eventuais responsabilidades, dentro dos parâmetros legais e éticos que regem o exercício da medicina.
A autarquia ressalta ainda que as sindicâncias e processos em trâmite correm em sigilo processual, conforme previsto no Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 2.306/2022, art. 1º, §3º).
O CRM-AC reafirma seu compromisso com a ética médica e com a proteção da vida, assegurando que todos os procedimentos necessários serão conduzidos com rigor e imparcialidade.
Rio Branco, 25 de outubro de 2025
Presidência do CRM-AC
•A Gazeta do Acre