Lançado em fevereiro deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Programa Desenrola Rural ultrapassou a meta inicial de 250 mil operações e já soma 529.706 renegociações, beneficiando 282.264 agricultores e agricultoras familiares em todo o Brasil. O valor total renegociado chega a R$ 12 bilhões, consolidando o programa como uma das principais ações do governo para reorganizar as finanças do campo e estimular a retomada da produção de alimentos.
Com a renegociação das dívidas, os produtores voltam a ter acesso a novas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que contribui diretamente para o aquecimento da economia rural e o fortalecimento das pequenas propriedades, base da produção de alimentos no país.
Renegociações
A maior parte das operações foi realizada junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com 407,2 mil dívidas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) renegociadas por 185,2 mil produtores, totalizando R$ 9,1 bilhões.
Outros R$ 2,4 bilhões foram renegociados por meio de 76 mil operações no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Sicredi. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também participou da iniciativa, com R$ 73 milhões renegociados em 5.586 operações de crédito instalação, destinadas a assentados da reforma agrária. Além disso, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil atenderam 34.484 produtores que possuíam R$ 163,7 milhões em débitos com Fundos Constitucionais.
Quem pode participar
O Desenrola Rural é destinado exclusivamente a agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais (como quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas da agricultura familiar.
Produtores com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União podem acessar o site Regularize, informando o CPF para consultar os débitos e escolher as opções de pagamento.
Já quem possui dívidas do Pronaf ou outros financiamentos bancários deve procurar diretamente a instituição financeira responsável. No caso de créditos de instalação, os produtores podem se dirigir ao Incra ou acessar a Sala da Cidadania para quitar os valores com desconto.
O MDA também recomenda que os interessados procurem sindicatos, associações e entidades representativas para receber apoio e orientação durante o processo de adesão ao programa.