O governo de esquerda da Espanha planeja consagrar o direito ao aborto na Constituição, em meio ao que considera um ataque global à liberdade reprodutiva, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta sexta-feira (3).
Se aprovado, o país se tornaria o segundo no mundo a tornar constitucional o direito ao aborto, depois da França no ano passado. A Espanha completa quatro décadas desde que o ato deixou de ser crime em 1985.
“Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez publicação no X.
O governo de coalizão dos socialistas e da extrema-esquerda está ampliando as políticas progressistas e feministas em uma tentativa de reunir sua base de eleitores, no momento em que as pesquisas mostram aumento no apoio ao partido de extrema-direita Vox.
A reforma requer o apoio de três quintos da câmara baixa do Parlamento, o que significa que precisaria do apoio de parlamentares do Partido Popular (PP), da oposição conservadora.
O governo também quer ajustar as leis do aborto para evitar que as mulheres que desejam interromper a gravidez recebam informações falsas com o objetivo de coagi-las a não abortar.
De acordo com nota do gabinete de Sánchez, a lei modificada obrigaria as autoridades médicas a fornecer apenas informações relacionadas ao aborto com base em evidências científicas objetivas, de acordo com os padrões estabelecidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde ou a Associação Americana de Psiquiatria.
A medida ocorre após aprovação pelo Conselho Municipal de Madri de medida que obriga os serviços de saúde a informar as mulheres que estão pensando em fazer um aborto sobre a chamada “síndrome pós-aborto”. A medida foi proposta pelo Vox e aprovada com os votos do PP.
A síndrome, cuja existência carece de consenso científico, supostamente leva ao uso de álcool e drogas, pensamentos suicidas ou até mesmo câncer no sistema reprodutivo feminino, de acordo com o Vox.