O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O anúncio vem na esteira da proposta do governo de acabar com a obrigatoriedade das autoescolas na emissão da carteira de motorista. O ministro afirmou que a expectativa é que as mudanças comecem a valer ainda este ano.
De acordo com o ministro, os cursos devem ser disponibilizados de forma online, em autoescolas tradicionais, presencialmente ou à distância, ou em escolas públicas.
“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, disse Renan Filho, em entrevista ao programa ‘Bom dia, Ministro’, da EBC, nesta quinta-feira, 30.
A proposta está em consulta pública até domingo, 2. Após esse prazo, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve ser publicada. Não há necessidade de aprovação no Congresso Nacional para que as novas medidas entrem em vigor.
Durante a entrevista, Renan Filho afirmou que retirar a exigência de autoescolas para emitir a CNH vai reduzir custos para os futuros motoristas e diminuir burocracias.
“São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade”, disse o ministro.
Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios. A abertura do processo será diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O ministro reforçou que a autoescola será uma opção para quem precisar de apoio.
A ideia do governo é oferecer caminhos mais flexíveis para a preparação para a prova. A expectativa é que o custo para se retirar uma CNH seja reduzido em 80%, segundo o ministro.
Renan Filho destacou que, hoje, tirar uma CNH pode custar mais de R$ 4 mil.
“Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir”, disse o ministro.