Os 493 votos dados na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 1º, ao projeto de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil são um dos maiores placares já registrados no Parlamento.
Foi a terceira maior votação de um projeto na Casa desde 1991, legislatura que passou a ter 505 parlamentares — permitindo, portanto, uma votação nesta proporção. Atualmente, são 513 cadeiras no plenário.
Conforme os dados do Portal de Dados Abertos da Câmara, a reforma do IR teve endosso inferior apenas às aprovações da chamada PEC do Orçamento de Guerra, em abril de 2020, quando 505 deputados aprovaram a flexibilização das regras orçamentárias para combater a pandemia de covid-19.
Em julho do mesmo ano, uma nova PEC recebeu os votos de 499 parlamentares para tornar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente no orçamento público. Na ocasião, apenas um grupo ligado à direita radical, liderado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), votou contra.
Deputado Arthur Lira (PP-AL), relator e articulador da proposta
A popularidade da isenção
A ampla maioria pela ampliação na isenção do imposto de renda foi fruto de uma articulação que reuniu o governo Lula (PT) e o “centrão”, liderado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que relatou a proposta. Horas antes da votação, o petista se reuniu com os líderes de PP e União Brasil, que caminharam para a oposição e anunciaram a saída de cargos da Esplanada dos Ministérios, para assegurar seus votos.
Na manhã desta quinta-feira, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu ao Congresso. “A Câmara foi muito franca e aberta conosco. [Agradeço] a cooperação do deputado Hugo Motta e a liderança do deputado Arthur Lira, que foi muito parceiro da Fazenda. Quero agradecer aos 493 deputados que entenderam o que estava em jogo“.