A Justiça Federal liberou recentemente R$ 2,6 bilhões para o pagamento de indenizações a 172 mil aposentados e pensionistas. O valor refere-se aos atrasados do INSS e será distribuído através das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Se você é um beneficiário do INSS e ganhou um processo contra o instituto, descubra como consultar se tem direito e qual o valor que será liberado para você.
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Os R$ 2,6 bilhões são destinados a 172.818 segurados do INSS, que foram vitoriosos em 128.064 processos (muitos deles coletivos). Esses beneficiários ganharam ações relacionadas à concessão ou revisão de benefícios como aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros. O pagamento será realizado por meio de RPVs, que são utilizadas para causas limitadas a 60 salários mínimos, ou seja, R$ 91.080.
Se você é um desses beneficiários, fique atento aos prazos para receber o seu pagamento. O Conselho da Justiça Federal (CJF) já liberou os valores aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que são responsáveis pelo repasse.
Como consultar o valor dos atrasados do INSS?
A consulta aos valores dos atrasados pode ser feita diretamente no site do Tribunal Regional Federal (TRF) correspondente ao seu estado. Cada TRF tem seu próprio cronograma de pagamento, e o CJF orienta que você consulte o portal do TRF responsável para saber o dia exato em que o valor será disponibilizado para saque.
Passo a passo para consultar:
- Acesse o site do TRF da sua região.
- Preencha com seu número de CPF e número do processo ou da requisição (RPV).
- Verifique se o pagamento foi liberado e consulte o valor exato.
TRFs responsáveis pelo pagamento
Aqui estão os TRFs responsáveis pela distribuição dos atrasados de R$ 2,6 bilhões para os beneficiários do INSS:
- TRF1: Atende DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP.
- TRF2: Atende RJ e ES.
- TRF3: Atende SP e MS.
- TRF4: Atende RS, PR e SC.
- TRF5: Atende PE, CE, AL, SE, RN e PB.
- TRF6: Atende MG.
Como funcionam as Requisições de Pequeno Valor (RPVs)?
As RPVs são utilizadas para pagar ações com valor limitado a 60 salários mínimos, o que equivale a R$ 91.080. Caso o valor da ação seja superior a esse limite, o pagamento é feito de forma diferente, por meio de precatórios.
Esses pagamentos são feitos diretamente nas contas bancárias dos beneficiários. Caso o beneficiário tenha falecido, seus herdeiros têm direito ao pagamento, desde que provem o vínculo familiar.
Distribuição dos valores de atrasados
A distribuição dos R$ 2,6 bilhões será feita conforme a jurisdição dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Abaixo, veja a distribuição por TRF:
- TRF1: R$ 1.021.701.237,17
- TRF2: R$ 312.083.136,18
- TRF3: R$ 446.317.449,47
- TRF4: R$ 699.477.898,64
- TRF5: R$ 399.715.250,62
- TRF6: R$ 258.741.177,64
Esses valores serão divididos de acordo com o número de processos vitoriosos e a quantidade de beneficiários em cada região.
Os R$ 2,6 bilhões liberados pela Justiça Federal representam um importante pagamento para 172 mil aposentados e pensionistas do INSS. Se você foi beneficiado, consulte o site do TRF de sua região para verificar se está na lista de pagamentos. Fique atento aos prazos e valores a serem liberados para garantir que o seu pagamento dos atrasados seja feito corretamente.
Por: FDR