O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente do major do Exército Brasileiro Leonardo Machado de Azevedo, condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por desviar armas e munições da Força.
De acordo com o processo, o oficial inseriu informações falsas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) sobre cinco armas de fogo descritas como “sem origem”, entre elas pistolas Glock calibres .40, 9 mm e .45, uma pistola IMI 9 mm e uma carabina/fuzil Imbel calibre 7,62 x 51 mm.
Os crimes ocorreram em 2016, período em que Azevedo atuava como adjunto do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 11ª Região Militar (SFPC/11), em Brasília. A decisão pela expulsão foi confirmada nesta semana. Segundo o STM, o major utilizou o cargo para dar aparência de legalidade a armamentos ilícitos, em desvio total das funções do órgão responsável pelo controle de produtos controlados.
O militar também foi condenado por peculato-desvio, após se apropriar de um revólver Taurus calibre .38 que havia sido doado por um coronel da reserva ao Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). O major vendeu a arma a um primeiro-tenente por R$1 mil, valor depositado em sua conta bancária.
Durante busca em sua residência, foram apreendidas centenas de munições compatíveis com as armas desviadas e não recuperadas, o que levou à manutenção da condenação por porte ilegal de arma de uso permitido e restrito.
Na decisão, o STM concluiu que o oficial estruturou um esquema para regularizar armas clandestinas por meio de registros falsos no Sigma e emissão indevida de Certificados de Registro de Arma de Fogo (Craf).
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