A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira, 31, busca e apreensão contra o secretário nacional do Podemos, Luiz França, e ex-secretários do governo de Tocantins em mais uma fase de investigação sobre desvios de emendas, a Operação Overclean.
França foi alvo em Brasília. Essa oitava fase da operação ampliou o escopo para licitações no estado de Tocantins, após a obtenção de provas que indicam a atuação de um grupo de empresários para fraudar licitações. A defesa e o partido ainda não se manifestaram, mas o espaço segue aberto.
A investigação aponta que o grupo liderado pelo empresário Alex Parente obteve contratos em Tocantins de maneira fraudulenta por meio do pagamento de propina a servidores públicos. Foram cumpridos cinco mandados de busca em Brasília, São Paulo, Palmas e Gurupi (TO).
Para aprofundar essas suspeitas, a operação cumpriu buscas contra Éder Martins Fernandes, ex-secretário de Educação do governo de Tocantins e contra Claudinei Aparecido Quaresemin, ex-secretário extraordinário de parcerias e investimentos do governo de Tocantins. Também foi alvo Ítalo Moreira de Almeida, ex-diretor da secretaria de educação de Goiânia.
A ação foi autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O que é a Operação Overclean da PF
A Operação Overclean, criada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que direcionava recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, precisou ser enviada ao STF pela Polícia Federal após menção de uma autoridade com foro especial.
As investigações tiveram início por meio de uma apuração de infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) na Bahia. No dia 10 de dezembro de 2024, a PF deflagrou operação que prendeu 17 pessoas e cumpriu 43 mandados de busca e apreensão na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Entre os detidos, estava Francisco Manoel do Nascimento Neto, primo do líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal Elmar Nascimento (BA).
Essa primeira ação ocorreu uma semana depois de ter apreendido R$ 1.538.700,00 com um suspeito de desvios milionários em recursos públicos. Para os investigadores, esse dinheiro era de origem ilícita e destinava-se ao pagamento de propinas em Brasília.
A quantia havia sido transportada em um voo particular, que tinha saído de Salvador (BA) com destino à capital federal. Os passageiros da aeronave eram o empresário Alex Parente e Lucas Maciel Lobão Vieira, o ex-coordenador do DNOCS.
Alex passou a ser investigado na operação junto ao seu irmão Fabio. Eles são apontados como líderes do esquema de desvio ao lado do empresário José Marcos de Moura, conhecido na Bahia como “rei do lixo”, que teria sido o responsável por alugar a aeronave.
Além do dinheiro, os policiais federais encontraram documentos e planilhas. Dias depois, em 23 de dezembro, a segunda fase da operação foi deflagrada. Nela, os agentes prenderam um policial federal o vice-prefeito da cidade bahiana Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro Neto; o secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Lucas Dias, e o lobista Carlos André. No entanto, eles foram soltos no dia 24 de dezembro por uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.