A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por envolvimento na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai solicitar que os recursos sejam incluídos na pauta da Primeira Turma do STF nesse período. No entanto, a decisão final sobre a data caberá ao ministro Flávio Dino, atual presidente da Turma.
Os recursos contestam as decisões dos ministros do Supremo que condenaram os envolvidos pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e outros três crimes. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, apontado como líder da organização criminosa.
Dos oito condenados, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o único que não recorreu. Ele conseguiu manter os benefícios da colaboração premiada e recebeu a pena de apenas 2 anos de prisão.
Também foram condenados o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.
Segundo o acórdão do STF, o grupo formou uma organização criminosa armada que tentou abolir o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.