Bolsonaro tem pelo menos 4 possíveis locais para cumprir pena; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve, por unanimidade, o recurso rejeitado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), e o processo da trama golpista se aproxima do trânsito em julgado. Com isso, abrem-se ao menos quatro possibilidades para que ele cumpra a pena de 27 anos e três meses de prisão, em Brasília.

Bolsonaro foi condenado por liderar um plano de golpe. Na última sexta-feira (7), os ministros do colegiado rejeitaram o primeiro recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.

Quando o processo entra em trânsito em julgado, a defesa não pode apresentar mais nenhum recurso contestando qualquer ponto do acórdão da condenação.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista, definir onde Bolsonaro e outros condenados do núcleo 1 vão cumprir as penas definidas, após o trânsito em julgado. Juristas e políticos que acompanham o caso consideram quatro opções possíveis em Brasília:

Prisão domiciliar – manutenção do atual regime de custódia. Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar em sua residência, em Brasília, desde 4 de agosto.

Sala de Estado-Maior – espaço reservado e adequado, previsto em lei, geralmente localizado em unidades da Polícia Federal ou em instalações militares, destinado à detenção de autoridades ou militares de alta patente.

Estabelecimento prisional comum – hipótese em que o cumprimento se daria no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Unidade militar – possibilidade de execução da pena em instalação das Forças Armadas, a exemplo do modelo aplicado ao general Braga Netto, ex-candidato à Vice-Presidência.

Entenda cada situação

A prisão domiciliar é uma das possibilidades cotadas devido à condição de saúde do ex-presidente. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e já precisou sair três vezes de sua residência para ir ao hospital, devido a condições de saúde.

A situação semelhante ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor, que chegou a ser preso em um presídio de Maceió, mas conseguiu ir para domiciliar por recomendação médica.

Devido ao seu status de ex-presidente, há uma consideração para que ele seja alojado em uma ala especial ou em uma sala especial na PF (Polícia Federal), também em Brasília, visando sua segurança e o controle de tensões políticas.

A mesma situação ocorreu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2018 e 2019, que ficou preso na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba (PR), por 580 dias.

Bolsonaro ainda pode ser encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda. Como já mostrou a CNN Brasil, aliados do ex-presidente justificam que haveria um grande valor simbólico ao STF a prisão de Bolsonaro na Papuda.

Outra possibilidade, por ser capitão reformado do Exército, é que o ministro Alexandre de Moraes determine que o ex-presidente fique preso em um Batalhão Militar.

Atualmente, o Braga Netto – também condenado pela trama golpista – cumpre regime de prisão preventiva no Comando da 1ª Divisão de Exército, que integra o CML (Comando Militar do Leste), localizado no Rio de Janeiro.