O general Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira foram presos nesta terça-feira, 25, no Comando Militar do Planalto.
Ambos foram condenados por tentar, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um golpe de Estado após as eleições de 2022. A informação foi confirmada à IstoÉ pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo Exército.
Moraes também determinou o início da execução da pena do general Braga Netto, que já está detido no mesmo quartel no Rio de Janeiro onde já se encontrava preso.
O prazo para apresentação de recursos se encerrou às 23h59 desta segunda-feira, última oportunidade para contestar o acórdão da Primeira Turma, que havia rejeitado os primeiros embargos de declaração e mantido as condenações por tentativa de golpe de Estado. Algumas defesas protocolaram novos recursos no limite do prazo, mas Moraes rejeitou todos eles e certificou o trânsito em julgado, permitindo o início do cumprimento definitivo das penas.
Com o trânsito em julgado certificado, as prisões passam a valer como execução da pena, inicialmente em regime fechado.