“Enquanto não houver rede estruturada, o Hosmac não fecha”. Foi assim que o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, se posicionou, em coletiva realizada nesta quinta-feira, 13, na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Ele comentou acerca do que classifica como boatos do fim do Hospital de Saúde Mental Hosmac.
Segundo ele, qualquer mudança só ocorrerá após a completa estruturação da rede de atenção psicossocial nos municípios, o que ainda está em fase de ampliação. O gestor explicou ainda que o processo de regionalização da saúde mental vem sendo conduzido de forma gradual, com base na Lei 10.216/2001, que institui a Reforma Psiquiátrica e preconiza o atendimento humanizado e comunitário de pessoas com transtornos mentais.
Entre as ações previstas, estão o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a criação de residências terapêuticas e a habilitação de novos leitos psiquiátricos em hospitais gerais — especialmente nas regionais do Juruá e do Alto Acre.
“Nós estamos trabalhando junto ao Ministério da Saúde para habilitar novos leitos e garantir recursos. O foco é regionalizar a assistência, entendendo a particularidade de cada território”, completou Pascoal.
Rede de cuidado e humanização
A coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), Cristina Messias, reforçou que a proposta de desinstitucionalização não significa abandono ou desassistência. “Ninguém aqui falou em fechar o Hosmac. Seria uma irresponsabilidade, porque ainda temos vazios assistenciais. O que estamos fazendo é planejar uma rede mais humana, onde as pessoas sejam cuidadas em liberdade, próximas de suas famílias”, afirmou.
Cristina destacou que o cuidado em saúde mental é multidisciplinar e deve envolver assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, psicólogos e pedagogos, além de ações conjuntas com educação, assistência social e justiça. “As pessoas com transtorno mental têm o direito de circular, estudar, trabalhar, namorar. O que queremos é garantir esse cuidado com dignidade”, disse.
A coordenadora também mencionou que o Estado estuda cofinanciar a implantação da Raps nos municípios, estimulando que cada cidade tenha pelo menos um Caps ativo, como preconiza o Ministério da Saúde.
Telemedicina e responsabilidade
Entre as estratégias apontadas pelo secretário, está o uso da telemedicina como ferramenta de apoio aos municípios que ainda não contam com especialistas em psiquiatria. “O médico ou enfermeiro do CAPS pode estar com o paciente enquanto o psiquiatra, de forma remota, traça a terapêutica. É uma forma de garantir atendimento qualificado mesmo em regiões distantes”, explicou Pascoal.
Ele criticou a disseminação de informações falsas que provocaram paralisações no Hosmac nesta quinta-feira, 13, e, segundo ele, comprometeram o atendimento a pacientes em crise. “O que se criou foi um boato irresponsável. Não existe nenhum documento oficial tratando do fechamento do hospital. O governo não tomaria qualquer decisão que prejudicasse nossos pacientes e seus familiares”, finalizou.