Uma jovem, de 26 anos, morreu dois meses após passar seis anos presa injustamente no Rio Grande do Sul. Dâmaris Vitória Kremer da Rosa foi diagnosticada com um câncer no colo do útero ainda na cadeia, e não resistiu às complicações da doença.
Ela foi sepultada na segunda-feira (27/10) no Cemitério Municipal de Araranguá (SC).
Damaris foi presa em agosto de 2019, após receber denúncia do Ministério Público por suposto envolvimento na morte de Daniel Gomes Soveral, em novembro de 2018. De acordo com o MP, ela teria sido responsável por atrair a vítima até o local do crime em Salto do Jacuí, no noroeste gaúcho.
A defesa alegou que a jovem era inocente e que apenas relatou ao namorado que teria sido estuprada por Daniel. Por essa razão, o homem teria assassinado a vítima e ateado fogo ao corpo.
Apesar da ausência de provas diretas contra Damaris, os pedidos de revogação da prisão preventiva foram rejeitados, e ela permaneceu detida. Nas ocasiões dos pedidos, ela apresentava saúde debilitada, com sangramento vaginal e dor na região do ventre.
Em março 2025, devido ao agravamento do estado de saúde, a prisão foi convertida em domiciliar. Em agosto, a jovem foi a julgamento e absolvida por negativa de autoria baseada na falta de provas. Ela morreu 74 dias após a absolvição.
Nota do Tribunal de Justiça do RS
“Com relação ao caso, foram avaliados três pedidos de soltura. O primeiro, em 2023, que foi negado pelo magistrado da Comarca, pelo TJRS e STJ em sede de recurso.
Quanto ao segundo pedido, em novembro de 2024, em que a defesa da ré alegava motivo de saúde, a decisão aponta que os documentos apresentados eram receituários médicos, sem apontar qualquer patologia existente e sem trazer exames e diagnósticos.
Em 18 de março de 2025, a prisão preventiva da ré foi convertida em prisão domiciliar, sendo expedido alvará de soltura. A decisão foi motivada pelo estado de saúde da ré, diagnosticada com neoplasia maligna do colo do útero, necessitando de tratamento oncológico regular.
Ainda em março de 2025, foi autorizada a instalação de monitoramento eletrônico, conforme ofício expedido ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico.
Em abril de 2025, a ré iniciou tratamento combinado de quimioterapia e radioterapia no Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul, sendo posteriormente transferida para o Hospital Regional em Rio Pardo.
Em 9/4/2025, foi concedido parcialmente o pedido da defesa, autorizando:
a) a transferência e cumprimento de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por tornozeleira;
b) a permanência na residência da mãe da ré, em Balneário Arroio do Silva-SC; e
c) o deslocamento da ré até o Hospital São José, em Criciúma, para consultas e tratamento oncológico.
Em agosto de 2025, foi realizado o julgamento da ré pelo Tribunal do Júri, quando ocorreu sua absolvição pelos jurados”