O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20/11) o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. Está é a terceira indicação à Corte feita pelo petista neste mandato, que já teve a indicação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Suprema Corte.
A escolha de Messias reflete uma relação mais próxima com o chefe do Executivo em comparação com outros nomes que estavam em avaliação para a vaga. Interlocutores do governo sugerem que a decisão de Lula também visa evitar frustrações com futuras decisões do tribunal.
Para que Messias possa assumir o cargo de ministro do Supremo, ele terá que passar por uma sabatina no Senado. A expectativa é que o indicado do presidente não tenha uma vitória tão exitosa, visto que havia uma mobilização significativa na Casa em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era um dos nomes cotados para ser indicado à vaga.
Vaga deixada por Barroso
A vaga a ser preenchida por Messias foi aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, formalizada por Lula em 15 de outubro por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Barroso havia assumido a cadeira no Supremo em 2013, após indicação da então presidenta Dilma Rousseff. Ele poderia permanecer na Corte até março de 2033, momento em que atingiria a idade limite de 75 anos.
Sobre Messias
Jorge Messias, 44 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Antes de assumir a AGU, Messias ocupou diversos cargos de destaque, incluindo o de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, além de consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.