O estado do Acre ainda enfrenta casos preocupantes de uniões envolvendo crianças e adolescentes. Dados do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 366 pessoas entre 10 e 14 anos vivem algum tipo de união conjugal no estado. Esse número representa 1,1% do total nacional, colocando o Acre à frente apenas de Tocantins, Amapá, Roraima e Distrito Federal.
Embora a legislação brasileira proíba o casamento civil com menores de 16 anos (salvo situações excepcionais autorizadas judicialmente), os dados do IBGE mostram que a prática ainda resiste, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social, onde fatores culturais e econômicos influenciam diretamente essas uniões precoces.
O levantamento do IBGE se baseia nas respostas dos próprios moradores, sem exigência de comprovação documental. Isso significa que os dados refletem percepções familiares e abrangem também relações informais, como a convivência contínua entre jovens — muitas vezes naturalizada em determinadas comunidades.
Em todo o Brasil, o Censo identificou cerca de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo em uniões conjugais. Desses, 77% são meninas. A maioria declarou viver em uniões consensuais, sem qualquer formalização civil ou religiosa. Apenas uma pequena fração relatou ter casamento oficializado.
Os estados com maior número de registros são São Paulo (4.722), Bahia (2.716) e Pará (2.579). Na Região Norte, além do Acre, destacam-se Amazonas (1.672) e Rondônia (400). A maioria dos jovens nessa condição se declarou parda (20.414), seguida por branca (10.009), preta (3.246) e indígena (483).
Portanto, embora os números no Acre sejam proporcionalmente baixos, a persistência do fenômeno acende um sinal de alerta. O desafio agora é transformar os dados em políticas públicas eficazes, que enfrentem as raízes culturais e socioeconômicas do problema e garantam proteção integral à infância e adolescência.