O Partido Liberal (PL) tem um plano para tentar pautar a anistia mesmo sem aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é que o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), coloque o tema em votação assim que Motta se ausentar do país e o bolsonarista assumir como presidente interino. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliás, já vem acalentando essa ideia há um tempo.
Segundo apurou o Metrópoles, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ligar para o vice de Motta na semana em que o presidente da Casa se ausentou para comparecer à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), há duas semanas. O cacique do PL cobrou a votação da anistia, visto que Côrtes ficou responsável pela abertura da sessão. Entretanto, ele teria se recusado, alegando que ainda não seria possível, visto que o dirigente da Câmara havia deixado a pauta pronta antes de viajar e ele não poderia “atropelar” a decisão naquele momento.
Em seguida, foi a vez do líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tentar intimidar o colega de partido pela votação do tema. Pessoalmente, Cavalcante exigiu que Altineu pautasse a anistia, sob alegação de que ele havia prometido à família Bolsonaro e deveria cumprir a promessa. Mesmo diante da pressão, o vice-presidente da Casa declinou mais uma vez.
Em agosto, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a seguinte promessa publicamente: “Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei a Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, afirmou a jornalistas.
Nesta semana, o plano quase foi colocado em prática novamente, mas, mais uma vez, o destino atrapalhou os planos do PL. Motta, que viajaria à Europa e encontraria o papa Leão XIV, desistiu da viagem, o que teria frustrado os planos da oposição do governo.
A tão sonhada anistia
O projeto de lei de anistia que os bolsonaristas querem votar sugere uma espécie de perdão aos presos que participaram dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Com isso, a oposição enxerga a possibilidade de conseguir reverter a inelegibilidade do ex-chefe do Planalto também.
Porém, o projeto sofre pressão no Congresso Nacional para ser enterrado. O relator da proposta, Paulinho da Força (Soliedariedade-SP), sugere como alternativa votar o “PL da Dosimetria”, uma versão paralela que propõe, ao invés de anistiar os presos, apenas aplicar penas mais brandas.
Motta se recusa a pautar anistia
Segundo aliados do presidente da Câmara, ouvidos pelo Metrópoles, Motta resiste pautar o tema, pois acredita que não há clima para votar a proposta. Além disso, o chefe da Casa Baixa chegou a alertar aos caciques do PL que, se pautado, o tema não passará por falta de apoio.
Após a prisão definitiva de Bolsonaro, a oposição intensificou a cobrança sobre o político paraibano para que a anistia seja pautada. Entretanto, após ouvir os líderes, Motta entendeu que não é o momento adequado para votar o texto.
Tanto Motta quanto líderes do Centrão tentam se afastar do tema para evitar polêmicas na reta final de um ano que foi repleto de desgastes para o Congresso, em especial para a Câmara.