O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) aparece na 24ª posição entre os 27 tribunais avaliados pelo Radar da Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que analisou os dados referentes a 2024. O levantamento mostra que o Acre alcançou índice de transparência de 78,75%, uma melhora em relação ao resultado de 2023, quando o percentual foi de 72,43%.
Mesmo com o avanço, o tribunal acreano continua abaixo da média nacional, que é de 92,12%, e está à frente apenas de Mato Grosso do Sul (76,91%) e Alagoas (35,58%). O Rio Grande do Sul não teve dados avaliados neste ciclo.
De acordo com o levantamento, o TCE-AC apresentou índices acima da média nacional em áreas como convênios e transferências, despesas e diárias, informações institucionais e prioritárias, ouvidoria, receita e licitações. Por outro lado, o tribunal ficou abaixo da média em recursos humanos, contratos, atividades finalísticas, planejamento e prestação de contas, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital e Serviço de Informação ao Cidadão.
Um dos dados que mais chamam atenção é o desempenho em prestação de contas, que é justamente a principal área de atuação dos Tribunais de Contas. Nesse quesito, o TCE-AC obteve índice de apenas 56,25%, enquanto a média nacional é de 74,67%. Outro indicador com desempenho reduzido foi o de divulgação de informações técnicas e educativas, que atingiu 40%.
Tribunal diz que já concluiu avaliação de 2025
Em nota encaminhada ao ac24horas por meio de sua coordenadoria de comunicação, o Tribunal de Contas do Estado do Acre confirmou os números divulgados pela Atricon e ressaltou que o levantamento se refere ao ciclo de 2024. O órgão informou que o processo de avaliação referente a 2025 já foi concluído, e o resultado oficial será divulgado no dia 4 de dezembro, durante solenidade no Congresso Nacional.
O TCE destacou ainda que houve evolução no índice de transparência e que o resultado reflete “esforços contínuos de aprimoramento institucional”. Segundo a nota, o tribunal está promovendo uma reformulação completa do seu Portal da Transparência, com o objetivo de ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a interação com a sociedade.
“Com essas medidas, o Tribunal espera avançar de forma significativa no próximo ciclo de avaliação, elevando sua posição no ranking nacional e reafirmando o compromisso com a transparência, o controle social e a melhoria constante de suas práticas institucionais”, diz o comunicado.
O Radar da Transparência é uma iniciativa da Atricon que avalia os portais de transparência dos Tribunais de Contas brasileiros com base em critérios como acesso à informação, qualidade dos dados disponibilizados e facilidade de navegação.
Veja a nota completa:
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), em atenção à matéria publicada pelo portal ac24horas acerca do desempenho da Corte no “Radar da Transparência” da Atricon, esclarece que os dados divulgados se referem ao ciclo de avaliação do ano de 2024 e estão corretos.
Ressaltamos que o levantamento referente ao ano de 2025 já foi integralmente concluído e o resultado oficial será divulgado no dia 4 de dezembro, em solenidade no Congresso Nacional.
O TCE-AC apresentou evolução no índice de transparência em relação ao período anterior, o que confirma esforços contínuos de aprimoramento institucional.
Destacamos, ainda, que o Tribunal já trabalha em uma ampla reformulação e modernização do Portal de seu Transparência, com o objetivo de fortalecer ainda mais o acesso às informações públicas e promover maior interação com a sociedade.
Com essas medidas, o Tribunal espera avançar de forma significativa no próximo ciclo de avaliação, elevando sua posição no ranking nacional e reafirmando o compromisso com a transparência, o controle social e a melhoria constante de suas práticas institucionais.
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Coordenadoria de Comunicação