Um levantamento divulgado recentemente pelo Ministério Público do Acre (MPAC) revelou que já foram registrados 47 casos de estupro de vulnerável na cidade de Sena Madureira, número considerado preocupante pelas autoridades. Todos os dados foram contabilizados apenas em 2025.
Diante disso, o promotor Júlio César de Medeiros recorreu aos meios de comunicação para fazer um alerta à comunidade. Segundo ele, vem sendo desenvolvido um trabalho conjunto que engloba representantes de diversos setores com a meta de combater esse tipo de prática.
Para os efeitos da lei, configura-se estupro de vulnerável a prática de relação sexual ou qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, ainda que haja o consentimento da pessoa. “Foi expedida uma recomendação em março deste ano, visando uma ação coordenada entre todos os órgãos, envolvendo Polícia Civil, Secretaria Municipal de Saúde, Educação, hospital e outros. A essência é nós sermos cada vez mais municiados de informações sobre os casos de estupro de vulnerável e, desse modo, adotarmos as medidas necessárias”, frisou.
O promotor também chamou a atenção dos pais ou responsáveis das vítimas, adiantando que, em caso de omissão, eles também poderão responder judicialmente. “Temos que ficar extremamente atentos. Quando identificamos uma omissão, a polícia indicia e o Ministério Público também toma providências. É por isso que estamos cobrando os genitores omissos. Aquele que se omite quando há o dever legal de impedir o resultado, responde exatamente pelo mesmo crime”, ressaltou.
Em alguns casos, o próprio pai ou o padrasto são os abusadores e a mãe tem medo de denunciar por uma série de questões. “Peço que denunciem. Nós estamos preparados para acolher as vítimas. São 47 casos confirmados, mas há também subnotificações. Então, acreditamos que, no campo real, há mais casos do que esses”, salientou.
Além de fazer o alerta aos genitores omissos, Júlio César de Medeiros também já solicitou, junto à Polícia Civil, todos os boletins de ocorrência que envolvem estupro de vulnerável. “O objetivo é saber exatamente o desenrolar de cada caso e, posteriormente, dar uma resposta à sociedade, mostrando que não estamos inertes diante do problema”, completou.
A maioria das vítimas desse tipo de crime são meninas, mas há casos envolvendo também meninos.
Com relação aos autores, prisões foram feitas no decorrer deste ano e eles se encontram no presídio aguardando julgamento.