O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para quarta-feira (17) a votação do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela participação no 8 de Janeiro, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, que enfrenta resistência por parte dos senadores, ainda deve passar por análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) no mesmo dia.
No Senado, no entanto, o texto pode sofrer alterações importantes, o que significaria o retorno do texto à Câmara dos Deputados, que aprovou a proposta na madrugada de terça-feira (9).
As principais modificações são a inclusão da anistia — que Esperidião Amin (PP-SC), relator do parecer, não descarta — e um ajuste para que o benefício não seja aplicado a crimes comuns graves.
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, já declarou ser contra a proposta para diminuir a pena dos condenados.
O texto do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-PR) prevê a redução da pena de um terço a dois terços para crimes cometidos no contexto de multidão, desde que o agente não tenha exercido papel de liderança nem promovido financiamento.
O parecer poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, condenado pela trama golpista, recebeu a pena de 27 anos e três meses de prisão — se o projeto for aprovado, a punição do ex-chefe do Executivo pode ser reduzida para dois anos e quatro meses.