O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil-AC) fez uma forte manifestação nesta semana após a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que, segundo o parlamentar, representa “uma blindagem vergonhosa” do Supremo Tribunal Federal (STF) e um ataque direto às prerrogativas do Congresso Nacional.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Ulysses afirmou que o Brasil assistiu novamente a uma interferência indevida do STF no Poder Legislativo.
Segundo ele, a decisão expõe a fragilidade institucional criada pela omissão histórica do Senado — órgão responsável constitucionalmente por fiscalizar e conter abusos do Supremo.
“O poder que legisla é o Congresso. Hoje o Brasil foi aviltado pela decisão do ministro Gilmar Mendes. O Senado, que deveria colocar o STF no seu devido lugar, está de joelhos, envergonhado, porque até hoje não teve a coragem necessária. Agiu de forma covarde e omissa”, criticou.
Para o deputado, o país vive um momento grave em que decisões monocráticas — tomadas por apenas um ministro — se transformam em instrumentos de intervenção sobre outro Poder, ferindo a soberania popular.
Ulysses classificou a decisão como um ataque direto ao Estado Democrático de Direito:
“Isso não fortalece a justiça. Isso é blindagem vergonhosa. O STF perdeu a credibilidade perante a população. É um absurdo. Isso, sim, pode ser considerado um golpe contra a soberania.”
O parlamentar destacou ainda que nenhum ministro do Supremo recebeu voto popular, ao contrário dos deputados e senadores que representam diretamente o povo brasileiro.
“O poder emana do povo, e o povo escolhe o Congresso. Não podemos admitir essa ofensa ao Parlamento”, reforçou.
Defesa do fim das decisões monocráticas e de mandatos para ministros do STF
Durante a manifestação, Coronel Ulysses voltou a defender duas bandeiras que tem levantado desde o início do mandato:
1. Fim das decisões monocráticas no STF
Para o deputado, é urgente aprovar no Congresso projetos que impeçam que decisões individuais tenham força suficiente para interferir em políticas públicas e comprometer a independência dos Poderes.
2. Fim da vitaliciedade e criação de mandatos temporários para ministros
Ulysses defende que ministros do STF devem ter mandatos com tempo definido, assim como ocorre em diversas democracias consolidadas, impedindo concentração de poder e garantindo renovação institucional.
Apelo ao Senado
O parlamentar encerrou fazendo um apelo direto:
“Senado, pelo amor de Deus. Deixem a omissão de lado e tenham coragem de colocar o STF no devido lugar. O Brasil precisa de equilíbrio e respeito entre os Poderes.”
A fala do deputado reforça sua posição como uma das vozes mais firmes na defesa das prerrogativas do Legislativo e no enfrentamento de decisões que considera abusivas por parte do Supremo.