Os deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) estão em um esforço incansável para conseguir aumentar o valor das emendas individuais, que chegam a R$ 4 milhões. A proposta é que o valor chegue a R$ 5 milhões e, por isso, os parlamentares já iniciaram o diálogo com o Governo.
A situação ocorre no bojo das discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2026, que prevê um orçamento de mais de R$ 13,8 bilhões.
A situação ocorre no bojo das discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2026 / Foto: ContilNet
Quem encabeça o diálogo entre a Casa do Povo e o Governo é o deputado e líder da comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Aleac, Tadeu Hassem.
O parlamentar entende que o valor das emendas deve aumentar de acordo com o crescimento do orçamento.
“Eu quero agradecer e reconhecer o governo do Estado, porque há dois anos atrás, as emendas individuais eram 2 milhões de reais. Era menor de todo o Brasil. Então, o governo Gladson, nós dobramos essas emendas, hoje o valor é de 4 milhões, mas nós queremos que acompanhe o crescimento orçamentário, o crescimento das receitas, seja acompanhado pelas emendas”, disse o deputado.
“Então nós estamos sim, de forma oficial, lutando por isso. Ontem tivemos presente lá, com o secretário de Planejamento, com o secretário Ricardo, o secretário Amarisio, da Sefaz, e o secretário Calixto, da Segov, dando indicação como presidente da Comissão de Orçamento, pelos deputados, que a gente pretende debater e discutir que sejam acrescidas as nossas emendas parlamentares. Lembrando que as nossas emendas são extremamente benéficas para a população. O próprio governo recebe as nossas emendas parlamentares, seja na saúde, na agricultura, na educação, meio ambiente, assistência, ou seja, todas as áreas recebem emendas parlamentares aqui da nossa Assembleia”, acrescentou.
Tadeu disse que o diálogo com o Governo segue acontecendo.
“Foi aberto o diálogo, né? Então, a partir da data de ontem, nós vamos debater, discutir com o Poder Executivo. Lembrando que não se trata de aumento de alíquota de repasse constitucional para nenhum poder. Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, isso é emendas individuais nossas. Então o diálogo está aberto, vamos debater aqui com os demais colegas para ter um entendimento em nome de toda a nossa sociedade”, finalizou.