1º PL enviado ao Congresso em 2026 prevê criação de instituto federal

O governo federal enviou o seu primeiro projeto de lei de 2026 para análise do Congresso Nacional. O PL 1/2026 propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino técnico e profissional nas regiões mais afastadas, a partir de um desmembramento do IFPB (Instituto Federal da Paraíba).

Segundo o texto, a sede vai ficar na cidade de Patos. O projeto prevê um redimensionamento e desmembramento de unidades que atualmente pertencem ao instituto. O IFSertãoPB será o 39° instituto federal do país.

“A medida proposta tem por objetivo fortalecer a interiorização da oferta da educação profissional e tecnológica, otimizar a gestão, garantir equilíbrio territorial e fortalecer a atuação institucional, adequando-a às realidades geográficas e sociais do estado da Paraíba”, diz o projeto.

Recursos

O investimento inicial previsto para a construção do novo instituto é de R$ 10 milhões, com recursos do Novo PAC. O Executivo dividiu os gastos em R$ 2,9 milhões para 2026; R$ 3,1 milhões, em 2027; e R$ 3,2 milhões, em 2028.

Cargos de direção e coordenação e funções gratificadas serão viabilizadas pela transformação de cargos vagos já existentes no Ministério da Educação, para que não haja impacto orçamentário.

Inicialmente, o reitor será nomeado pelo Ministério da Educação, em caráter temporário. O ocupante do cargo deve ser professor ativo da rede federal de ensino, com pelo menos cinco anos de exercício, e possuir título de doutor.

Após cinco anos da publicação da lei, a comunidade acadêmica poderá votar para escolher o reitor.