A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que três estados da região Norte, Acre, Rondônia e Amapá, terão reduções menores nas tarifas de energia em 2026. A medida se deve ao fato de que essas concessionárias já haviam antecipado o uso de recursos do UBP (Uso do Bem Público) em 2025, programa que redistribui royalties pagos por geradores hidrelétricos para reduzir custos aos consumidores. O valor da redução da tarifa ainda será definido pela Aneel.
Segundo a Aneel, os demais estados atendidos pelas distribuidoras da região Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e parte do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, poderão ter alívios tarifários em torno de 12% com a aplicação dos recursos do UBP. No entanto, nos três estados do Norte que anteciparam a verba, os descontos serão menores.
Os diretores da Aneel alertaram que a redução é uma medida conjuntural e não estrutural, ou seja, as tarifas dessas distribuidoras voltarão a subir no ano seguinte, sem garantia de manutenção do benefício nos exercícios subsequentes.
A diretora relatora do caso, Agnes da Costa, explicou que a medida prevê a aplicação de percentual igualitário das reduções entre as concessionárias, com benefícios maiores para consumidores de menor porte. O diretor Fernando Mosna apresentou um voto divergente, sugerindo que cerca de 12% do total fosse distribuído de acordo com índices que considerassem a complexidade socioeconômica de cada distribuidora, mas o processo foi retirado de pauta para análise dessa proposta.
Os diretores da Aneel reforçaram que a redução tarifária é conjuntural e não estrutural, ou seja, após 2026 as tarifas voltam a subir. A medida beneficia diretamente os consumidores cativos, como residências e pequenos negócios, nas regiões atendidas pelas distribuidoras envolvidas.