Caso do bebê dado como morto: polícia indicia médico e enfermeiro por homicídio culposo no Acre

A Polícia Civil do Acre (PCAC) concluiu o inquérito policial que investigava o caso do recém-nascido dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. O fato ocorreu em outubro de 2025 e foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (27), no auditório da instituição.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Homicídios, dois profissionais de saúde, um (a)médico (a) e um (a) enfermeiro (a), foram indiciados (as) por homicídio culposo, ou seja quando não há intenção de matar.

O inquérito já foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário, que agora analisará o caso, juntamente com o Ministério Público, para decidir sobre o oferecimento de denúncia. Durante a coletiva, o delegado Alcino Ferreira Júnior explicou que o homicídio culposo pode ocorrer por três modalidades: negligência, imprudência ou imperícia. No caso investigado, a polícia identificou, com base nos laudos periciais e médico-legais, a presença de negligência no período pós-parto e imperícia profissional.

Segundo o delegado, apesar de o bebê ser extremamente prematuro e ter poucas chances de sobrevivência, a perícia apontou que houve falha nos cuidados imediatos após o parto. “Tratava-se de profissionais de saúde que deveriam atuar dentro das suas especificidades e conhecimentos técnicos. A perícia é bem clara ao indicar que faltaram cuidados essenciais no pós-parto”, afirmou Alcino Júnior.

Também participaram da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Henrique Maciel, e o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Ítalo Santos, que reforçaram a importância do trabalho técnico da perícia para a elucidação do caso. Com a conclusão do inquérito, caberá agora à Justiça e ao Ministério Público avaliar as provas reunidas e definir os próximos passos do processo criminal.

Relembre o caso

O caso do bebê José Pedro, que chegou a chorar durante o próprio enterro em Rio Branco, continua gerando comoção e mobilizando diversas instituições do Acre.

A Polícia Civil, o Ministério Público, a equipe médica da Maternidade Bárbara Heliodora, o Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) e o Instituto Médico Legal (IML) atuam para esclarecer o que de fato aconteceu com a criança que foi declarada morta, resgatada viva do caixão e, dias depois, acabou falecendo na UTI do Hospital da Criança, em Rio Branco.

O nascimento e a declaração de morte

José Pedro nasceu na quinta-feira (23), na Maternidade Bárbara Heliodora, após a mãe apresentar complicações durante a gestação. Segundo informações repassadas à imprensa, o parto ocorreu de forma prematura, com cerca de cinco meses de gestação.

Pouco depois do nascimento, a equipe médica declarou o óbito. O corpo foi encaminhado ao necrotério, colocado em um saco plástico e liberado para sepultamento, conforme o protocolo hospitalar.

O momento em que o bebê chorou dentro do caixão

No sábado (25), durante o velório no Cemitério Morada da Paz, familiares afirmam ter ouvido o bebê chorar dentro do caixão. Em desespero, abriram o esquife e confirmaram que a criança ainda estava viva.

Um vídeo feito pela família mostra o momento em que José Pedro é retirado do caixão. O caso se espalhou rapidamente pelas redes sociais e provocou indignação em todo o país.