O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) informou que está em fase final de preparação de uma portaria que vai alterar os critérios dos exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. A medida ocorre em meio às mudanças adotadas por outros Detrans do país, após a publicação da Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que moderniza as regras de avaliação dos candidatos. As informações foram repassadas após questionamento do ac24horas.
Segundo a diretoria do Detran acreano, o órgão ainda aguarda a divulgação do Manual Nacional de Avaliação Prática por parte da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Mesmo assim, decidiu se antecipar e elaborar uma norma própria para adequar o processo de avaliação no estado às diretrizes já previstas na resolução federal. As mudanças que serão feitas, no entanto, ainda não foram detalhadas. A expectativa é que o Acre adote, assim como outros estados, a exemplo de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, a retirada do teste da baliza, seguindo a resolução do Contran.
“Estamos finalizando uma portaria, cuja minuta já está pronta, com algumas alterações. A partir da próxima semana, vamos publicar esse ato e anunciar aos candidatos e à população em geral quais são as mudanças que já iremos implementar no Acre”, informou a diretoria do órgão.
De acordo com o Detran, as alterações locais foram construídas em consonância com a Resolução nº 1.020 e seguem o mesmo entendimento que vem sendo adotado por outros estados, que já começaram a aplicar mudanças nos exames práticos. O objetivo é garantir segurança jurídica, padronização e atualização do modelo de avaliação, enquanto o manual definitivo da Senatran não é oficialmente divulgado.
O órgão destacou ainda que, paralelamente à publicação da portaria estadual, continuará acompanhando as orientações da Senatran para, se necessário, promover novos ajustes assim que o manual nacional for disponibilizado. A expectativa é que as mudanças tornem o exame mais alinhado à condução em situações reais de trânsito, sem prejuízo à segurança viária.
As novas regras e os detalhes sobre o que muda na prova prática no Acre devem ser divulgados oficialmente nos próximos dias, após a publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.