O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar após a realização de novas cirurgias. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 1 de janeiro.
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a semana passada, onde passou por uma cirurgia para correção de uma hérnia na virilha. O ex-presidente também realizou três procedimentos de bloqueio anestésico do nervo frênico, indicados para o tratamento de soluços persistentes. A alta hospitalar está prevista para hoje — e o ex-presidente deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde cumpre pena em regime fechado, após liberação médica.
“Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, escreveu o ministro, na decisão.
Para os advogados de Bolsonaro, entretanto, o retorno à prisão poderia agravar o estado de saúde do ex-presidente. “A situação é absolutamente distinta daquela que motivou o indeferimento anterior. Não se trata de mero desconforto, tampouco de alegação genérica de enfermidade, mas de quadro clínico complexo, progressivo e potencialmente instável”, afirmou a defesa, em petição ao STF.
Apesar disso, Moraes ressaltou que todas as prescrições médicas mencionadas pela defesa podem ser cumpridas dentro da Superintendência da PF, que permite acesso irrestrito da equipe médica, 24 horas por dia. O ministro também reiterou que a prisão em regime fechado foi decretada em razão do risco de fuga.
Saúde de Bolsonaro
De acordo com boletim médico divulgado na quarta-feira, 31, o ex-presidente apresenta quadro clínico estável, com redução dos episódios de soluço e sem picos de pressão arterial. A previsão de alta está mantida para esta quinta-feira.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. Desde novembro, ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.