Tempo médio para concessão de medida protetiva no Acre é de um dia

O Acre registrou 4.585 medidas protetivas de urgência concedidas em 2025, considerando dados consolidados até 30 de novembro, segundo o painel Violência Contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números mostram a elevada demanda por mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado.

Do total de medidas analisadas, 3.084 foram concedidas, o que corresponde a 94% dos pedidos apreciados pelo Judiciário acreano, indicando um alto índice de deferimento. Outras 183 solicitações foram negadas, representando 6% do total. Já as medidas revogadas somam 350, enquanto 964 foram prorrogadas, demonstrando que parte significativa das proteções precisa ser mantida por períodos mais longos diante da persistência do risco às vítimas.

Os dados também mostram agilidade na resposta judicial. O tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de apenas um dia, fator considerado essencial para a prevenção de agressões mais graves e para a preservação da vida das mulheres.

No recorte das medidas concedidas por autoridade policial, apenas duas foram homologadas pelo Judiciário e duas posteriormente revogadas, o que indica que a maior parte das decisões segue sendo tomada diretamente no âmbito judicial.

A série histórica mensal revela ainda uma tendência de crescimento ao longo do ano, com picos que ultrapassam 500 medidas em determinados meses.